Estudos de Direitos Reais e Registo Predial
O presente livro é composto por uma colectânea de estudos sobre Direitos Reais e Registo Predial, redigidos entre os anos de 2007 e 2017.
Alguns...
Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais – Estudos
Este volume colige estudos que o autor foi publicando, ao longo de mais duas décadas, sobre temas de direitos de personalidade e direitos fundamentais,...
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
Os Cibercriminosos, além de utilizarem os benefícios resultantes da revolução nas tecnologias da informação das últimas décadas para praticar crimes, utilizam-nos igualmente para suprimir...
Direito Civil – Estudos
Este volume colige estudos que o autor foi publicando, ao longo de mais duas décadas, sobre temas de direito civil, quer da teoria geral...