Candidaturas ao Ensino Superior arrancam hoje
As candidaturas à 1ª fase do concurso de acesso ao Ensino Superior arrancam esta quarta-feira, 19 de Julho, e estendem-se até 8 de Agosto....
Crime de perseguição
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que comete um crime de perseguição, com dolo direto, quem, de forma reiterada, contacta telefonicamente com...
Núcleo de Advogados Estagiários da ANJAP recebido pelo Bastonário
O Presidente da Direção Nacional da ANJAP, José Costa Pinto, e o coordenador do seu Núcleo de Advogados Estagiários, José Miguel Vitorino, reuniram-se, na passada...
Conversas informais em processo penal
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não constituem conversas informais, podendo ser valoradas pelo tribunal, as declarações recolhidas pelas forças policiais...