Defeitos da obra
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que apenas está excluída a responsabilidade do empreiteiro quando o dono da obra a aceita com...
Ensino Superior: Direito com 139 vagas para a 2ª fase
A Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) divulgou, esta quarta-feira, a lista das vagas disponíveis para a 2ª fase do concurso nacional de acesso ao...
Fim de união de facto e enriquecimento sem causa
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que com a dissolução da união de facto extingue-se a causa jurídica da contribuição monetária de um...
Porta 65: nova fase de candidaturas arranca hoje
Já se encontra aberta a nova fase de candidaturas ao programa Porta 65 Jovem, um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, morem estes...