Professor Sérvulo Correia agraciado pelo Presidente da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou o Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública,...
Gravações ilícitas e devassa da vida privada
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que existe concurso real entre o crime de gravações e fotografias ilícitas e o crime de...
Alimentos devidos a menores: manutenção da obrigação depois da maioridade
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que não é razoável exigir a um pai que pague alimentos à sua filha de 22...
FDUL vence final regional do European Law Moot Court
A equipa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, constituída pelos alunos Ana Sofia Rolim, Carolina Batista, David Noel Brito e Vasco Costa...