António Joaquim Piçarra é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi eleito, esta terça-feira, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado de 67 anos que vai suceder...
Responsabilidade médica por falta de consentimento informado
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de falta de consentimento devidamente informado da paciente para a realização do exame, o...
Regulação das responsabilidades parentais
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que é de afastar o estabelecimento de um regime de residência alternada, com o exercício conjunto...
Faleceu o professor Rui de Alarcão
O Prof. Doutor Rui de Alarcão, antigo reitor da Universidade de Coimbra, morreu ontem, aos 88 anos. O professor catedrático jubilado estava internado no...