A Ordem dos Advogados tem um futuro a cumprir

A minha preocupação pessoal com o futuro da profissão de advogado foi aquilo que me levou a aceitar o desafio do Dr. Guilherme Figueiredo para apoiar a sua candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados, na qualidade de mandatária nacional para a juventude.

O futuro da nossa profissão interessa aos jovens e aos menos jovens, é certo. Mas os jovens serão aqueles que, pela ordem natural das coisas, mais tempo ocuparão desse futuro. E os jovens advogados dos nossos dias não têm encontrado na sua Ordem uma resposta consistente, no que diz respeito às dificuldades que encontram no acesso e nos primeiros anos do exercício da profissão. Os mais novos, que preparam a sua agregação à Ordem dos Advogados nada mais vêem nela do que um primeiro obstáculo, que anseiam ultrapassar, para nunca mais terem de cruzar o caminho da sua Ordem.

Aqueles que cumprem os primeiros anos do exercício da profissão, encontram, para além de um mercado jurídico saturado, porque dependente de uma estrutura económica frágil e pouco diversificada, cada vez mais dificuldades para fazer aquilo que, até não há muitos anos, era comum no nosso país: estabelecer-se. É certo que o sucesso de cada um depende, fundamentalmente, daquilo que cada um faça. Mas, sendo nós os cidadãos mais livres de entre os livres, porque escolhemos ser advogados, nem por isso o exercício da nossa profissão deixa de estar sujeito a condicionantes externas, que vão das regras legais que norteiam o exercício da profissão, quer em prática individual, quer em contexto societário, às regras deontológicas e, evidentemente, a todas as normas, de natureza substantiva e processual que constituem a matéria do trabalho do advogado. E os jovens que decidem ser os mais livres de entre os livres cedo se confrontam com a primeira condicionante externa do seu sucesso (o estágio) e com as demais, razão pela qual entendo que não é defensável a ideia – que, infelizmente, é muito frequente entre os mais jovens – segundo  a qual a Ordem dos Advogados é um calvário, que, primeiro, lhes impõe um estágio e, depois, lhes impõe as quotas.

É necessário que um tal pensamento seja erradicado.

É necessário que os mais jovens olhem para a Ordem dos Advogados como uma instituição que não apenas regula as condições de acesso e de exercício da profissão, e que exerce a disciplina sobre os advogados, mas, sobretudo, como uma instituição que, tendo por propósito o aperfeiçoamento do Estado de Direito tem, por isso, o dever de velar pelos advogados. É necessário que os mais novos percebam que a Ordem dos Advogados deve ser um interlocutor privilegiado do poder legislativo e do poder jurisdicional e que cada reforma com impacto no exercício da profissão de advogado não pode prescindir de ouvir aquilo que a Ordem dos Advogados tiver para dizer.

Eu estou aqui porque acredito que a Ordem dos Advogados tem um futuro a cumprir e que esse futuro passa por eleger o Dr. Guilherme Figueiredo como Bastonário. Porque acredito que a voz que tem faltado à Ordem, sobretudo ao nível da solidariedade para com os mais jovens, pode ser recuperada pelo Dr. Guilherme Figueiredo. É preciso que os mais jovens percebam que só com uma Ordem actuante, pró-activa, respeitada e independente é que todos teremos melhores condições para exercer a nossa profissão.

É preciso que os mais jovens percebam que a Ordem dos Advogados não é um obstáculo. É preciso que os mais jovens sintam que a Ordem dos Advogados está empenhada em ajudá-los, seja através da reformulação do programa de estágio, que não pode continuar a ser uma replicação dos conteúdos ministrados nas universidades, seja através da diminuição do valor das quotas devidas nos primeiros anos do exercício da profissão e, sobretudo, num empenho que tem faltado: na ajuda à criação de condições que facilitem o livre estabelecimento dos mais jovens.

Uma organização que não pensa nos mais novos não tem futuro. Uma organização que não acarinha os mais novos não pode esperar deles que a respeitem e que a ela se orgulhem de pertencer.

Eu não estou aqui para falar do passado. Estou aqui para vos dizer que acredito que é possível melhorar as condições de exercício da nossa profissão e porque acredito que a Ordem dos Advogados deve prosseguir esse propósito, porque ele é imprescindível à realização do Estado de Direito. E acredito que a Ordem dos Advogados pode recuperar o espaço perdido no debate público, no combate pelo respeito pelos Direitos Fundamentais e no diálogo com os poderes político e judiciário. Houve tempos em que assim foi e em que alguns dos homens cujos retratos cobrem estas paredes foram protagonistas desses tempos.

Os tempos de hoje são mais difíceis, e, por isso, mais desafiantes. Mas devemos reter do passado aquele que foi o papel histórico da Ordem dos Advogados, para replicá-lo num futuro onde as exigências são tão prementes.

Acredito que o Dr. Guilherme Figueiredo será o protagonista do regresso da Ordem dos Advogados ao espaço que perdeu e que se empenhará na solidariedade que os mais novos merecem da sua Ordem. Porque a Ordem deve ser o lugar de todos, não apenas dos presentes, mas também dos mais jovens e daqueles que virão depois de todos nós.

Catarina Couto Ferreira | Mandatária Nacional Jovens Advogados para a Lista de Guilherme Figueiredo à Ordem dos Advogados