A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) promove o colóquio internacional “Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e discurso de ódio”, no próximo dia 3 de Março.
Numa sociedade massificada, plural e tecnológica, são frequentes as tensões entre a liberdade de expressão e outros direitos ou interesses merecedores de tutela. A dissolução do «paradoxo da liberdade» (Popper) pela introdução de limites a essa mesma liberdade não se apresenta, todavia, anódina. Se conseguida à custa da antecipação da intervenção ou do alargamento das fronteiras da punição, contribui para pôr em crise a ideia de subsidiariedade do direito penal e, no limite, para a erosão do próprio Estado de Direito.
O colóquio procura discutir criticamente estes problemas em cinco palestras polarizadas em torno da liberdade de expressão na internet, da incriminação do discurso de ódio, da liberdade de imprensa e da censura.
A abertura dos trabalhos vai estar a cargo do Diretor da FDUP, Paulo de Tarso Domingues, e de um representante da comissão organizadora do colóquio, António Manuel de Almeida Costa.
Mais informações sobre o evento aqui.
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