Colóquio Internacional - A Contratação no Direito do Urbanismo

Colóquio Internacional – A Contratação no Direito do Urbanismo

23 e 24 DE SETEMBRO DE 2011   Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [Com tradução em simultâneo]       Co-organização: Associação Internacional de Direito do Urbanismo (AIDRU) Groupement de Recherches sur les Institutions et le Droit de L’aménagement, de L’urbanisme et de L’habitat (GRIDAUH) Faculdade de Direito da Universidade de […]

Marinho e Pinto altera estatuto da Ordem para manter exame de acesso à advocacia

Marinho e Pinto altera estatuto da Ordem para manter exame de acesso à advocacia

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, vai fazer uma alteração ao estatuto da Ordem para repor o exame de acesso ao estágio de advocacia, rejeitado pelo Tribunal Constitucional e para diminuir o estágio de dois para um ano e meio. Em declarações ao PÚBLICO, Marinho e Pinto diz que o período de […]

Directora do Centro de Estudos Judiciários demitiu-se

Directora do Centro de Estudos Judiciários demitiu-se

A directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a desembargadora Ana Luísa Geraldes, demitiu-se hoje, na sequência do caso em que vários alunos copiaram num teste.       O pedido de demissão foi aceite pela nova ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, anunciou o ministério, num comunicado emitido ao final desta tarde. Na […]

XIII Seminário de Justiça Administrativa

XIII Seminário de Justiça Administrativa

Influência do Direito da União Europeia nos regimes da responsabilidade pública, Responsabilidade por erro judiciário: pressupostos e direito de regresso, Responsabilidade de entidades privadas submetidas ao regime da responsabilidade pública, Responsabilidade pré-contratual, Responsabilidade por resolução de contratos por razões de interesse público, Responsabilidade ambiental, Expropriação por sacrifício, Responsabilidade financeira, e Responsabilidade pelo exercício de poderes […]