O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE

O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE

O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE REIMPRESSÃO Rabindranath V. A. Capelo de Sousa ISBN 972-32-0677-3 Coimbra Editora – grupo Wolters Kluwer , Jan. 2011, 708 págs. 40,28 Euros (IVA Incluído) Primeiro trabalho monográfico português sobre o direito em geral de personalidade previsto fundamentalmente no art. 70.º do Código Civil. Nele se determinam e caracterizam os bens […]

Marinho Pinto diz que acesso ao estágio na Ordem terá mesmos requisitos da magistratura

Marinho Pinto diz que acesso ao estágio na Ordem terá mesmos requisitos da magistratura

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinho, revelou esta sexta-feira que a instituição vai alterar os estatutos e adoptar os mesmos requisitos exigidos na magistratura para o acesso ao estágio de advocacia. Marinho Pinho fez esta revelação na tomada de posse do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados, que passará a ser […]

Pinto de Albuquerque é o novo juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Pinto de Albuquerque é o novo juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Paulo Pinto de Albuquerque, o professor universitário que já foi magistrado, foi eleito para representar Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Era um dos nomes da lista que integrava também o procurador João Manuel da Silva Miguel, representante de Portugal no Eurojust, e a jurista Maria Eduarda Azevedo. Esta foi a segunda lista […]

Ordem Advogados – Redes Sociais e Regras Deontológicas.

Ordem Advogados – Redes Sociais e Regras Deontológicas.

Parecer – Redes Sociais e Regras Deontológicas sobre informação objectiva e publicidade. Os advogados não poderão ser excluídos das virtualidades de publicidade lícita que as redes sociais proporcionam. Mas só delas poderão usufruir no escrupuloso cumprimento das regras respeitantes ao sigilo profissional (incluindo a identificação dos clientes e casos em que intervenha) e ao princípio da não […]