Por iniciativa da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), a Universidade NOVA de Lisboa vai atribuir o título de Doutor Honoris Causa ao juiz Albert Louis Sachs, antigo juiz do Tribunal Constitucional da África do Sul.
A cerimónia terá lugar no próximo dia 14 de Fevereiro, pelas 17h00, na Reitoria da NOVA, e contará com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O Professor Francisco Caramelo, Diretor da NOVA FCSH, será o Padrinho e a Professora Teresa Pizarro Beleza, Diretora da Faculdade de Direito, fará o elogio do doutorando.
Albie Sachs é um notabilíssimo jurista Sul-africano que dedicou a sua vida a lutar pela democracia, a liberdade e os direitos humanos no seu país. Foi advogado, professor e ativista empenhado contra o regime iníquo do Apartheid.
Esteve preso e exilado e, durante o período em que viveu em Moçambique, sofreu um grave atentado que lhe custou um dos braços e parte da visão. É um dos principais autores do texto da primeira Constituição democrática da sua Pátria, designadamente na parte relativa aos direitos fundamentais. Depois das primeiras eleições livres da África do Sul em 1994, foi nomeado Juiz do novo Tribunal Constitucional por Nelson Mandela.
É autor de numerosos livros, parte dos quais refletindo o seu trabalho enquanto juiz, mas também como resistente, democrata convicto e consumado constitucionalista.
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Foto | Steve Gordon
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