O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, em colaboração com a Ordem dos Advogados (OA) e a Universidade da Madeira (UMa), organiza as segundas jornadas da Comarca, de 22 a 26 de Outubro.
A iniciativa vai reunir especialistas regionais e nacionais, que irão debater temáticas relacionadas com a Jurisdição de Família Crianças e Jovens, o Alojamento Local e os desafios do Direito Penal e Processual Penal.
O dia seguinte será dedicado ao alojamento local e traz à Região o advogado e professor universitário Luís Menezes Leitão. A meio da semana será debatida a jurisdição da família, crianças e jovens, com Paulo Guerra – juiz desembargador e atual diretor adjunto do Centro de Estudos Judiciários – e a professora da UMa Maria João Beja. A Germano Marques da Silva cabe discutir as perspetivas do direito penal, dia que contará também com a intervenção da professora da UMa Glória Franco.
As jornadas encerram na sexta-feira, 26 de Outubro, com a intervenção do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Barreto.
As conferências terão lugar no Palácio da Justiça do Funchal, no auditório do Conselho Regional da Madeira da OA e na Reitoria da UMa.
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