A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) organiza, no próximo dia 27 de Junho, um workshop subordinado ao tema “Procriação Medicamente Assistida: reflexões a propósito do recente Acórdão do Tribunal Constitucional”.
Esta iniciativa visa a discussão do recente Acórdão do Tribunal Constitucional, no qual foram declaradas inconstitucionais algumas normas relativas ao regime jurídico da Procriação Medicamente Assistida, particularmente no que diz respeito à gestação de substituição e ao anonimato dos dadores.
Serão oradores Benedita Mac Crorie (EDUM), Diana Coutinho (EDUM) e Isa António (ISCET), estando a moderação do debate a cargo de Sónia Moreira.
Mais informações, aqui.
Subscreve a newsletter e recebe os destaques do UDIREITO.
