O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) promove um curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registal, a partir de 17 de Setembro.
O curso é composto por dois módulos: no primeiro, que será lecionado de 17 a 28 de Setembro, serão abordados temas como a importância do registo e do notariado para a economia nacional; o registo e o notariado e as novas tecnologias; publicidade registal e princípios do registo; obrigatoriedade do Registo; o controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal; empreendimentos Turísticos em propriedade plural – Implicações registais; usufruto; superfície e servidões; Garantias Imobiliárias; entre outros.
Já no segundo módulo da formação, cujas aulas decorrerão de 1 a 12 de Abril de 2019, estarão em destaque temas como arresto e penhora – implicações registais; regularização fundiária; meio ambiente e a publicidade registal; mediação; o reconhecimento e execução de testamentos estrangeiros; contratos imobiliários internacionais; testamento vital; a adopção, o registo e o direito ao conhecimento das origens genéticas; transexualismo e o registo; registo de patentes de biotecnologia; entre outros.
A coordenação desta pós-graduação está a cargo do Professor Manuel Henrique Mesquita.
Mais informações, aqui.
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