No dia mundial do animal, que se celebra a 4 de Outubro, o Observatório do Direito do Consumo da Ordem dos Advogados organiza umas jornadas subordinadas ao tema “Os Animais no Direito”. O evento vai decorrer no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa, e contará com a presença da Bastonária da Ordem dos Advogados, que irá presidir à abertura e ao encerramento das jornadas.
Com coordenação científica de Alexandra Reis Moreira e Sónia Henriques Cristóvão, estas jornadas visam debater questões relacionadas com a condição animal e a proteção dos animais nas diversas vertentes do direito, nomeadamente criminal, civil, comunitário e constitucional.
A iniciativa vai reunir um painel de oradores composto pelos docentes Fernando Araújo, Marisa Quaresma dos Reis, Maria Luísa Duarte, Sandra Teixeira do Carmo, Pedro Delgado Alves, Carla Amado Gomes e Jorge Bacelar Gouveia, o investigador Alexandre Guerreiro, as advogadas Sónia Cristóvão e Alexandra Reis Moreira, o procurador Raúl Farias, e o deputado António Filipe.
As jornadas têm também um cariz solidário, com a entrega de alimentos para cão/gato ou outro bem (em alternativa aquisição de voucher de 2 €), por parte dos participantes, que revertem para as associações de protecção animal Pravi, Animal e Animais de Rua.
A entrada é livre, mediante inscrição.
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