A amplitude, diversidade e gravidade que envolve a criminalidade sexual, sobretudo pelas consequências duradouras para a vítima, exige uma compreensão global do fenómeno e dos instrumentos jurídicos disponíveis.
O presente trabalho pretende contribuir para que essa compreensão global seja analisada numa perspetiva integrada, através de uma breve abordagem criminológica, uma análise substantiva aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e outros crimes conexos e, finalmente, uma abordagem processual diferenciada com relevância no domínio da recolha, apreciação e valoração da prova.
CRIMES SEXUAIS ANÁLISE SUBSTANTIVA E PROCESSUAL
Autor | José Mouraz Lopes, Tiago Caiado Milheiro
Editora | Coimbra Editora
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