Nesta sexta-feira, 10 de julho, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) ministra uma formação sobre Inspeções e Classificações, que visa a abordagem das regras legais e regulamentares atinentes à avaliação do desempenho dos Magistrados e às suas incidências disciplinares.
O painel de oradores , constituído por João Rato (Procurador da República, Magistrado do Ministério Público Coordenador-Comarca de Aveiro), Eduardo Loureiro (Procurador-Geral Adjunto, Magistrado do Ministério Público Coordenador-Comarca do Porto), Paulo Fernandes da Silva ( Juiz Desembargador, Inspetor Judicial – Coordenador), e Maria Cecília Agante (Juíza Desembargadora, Vogal do Conselho Superior da Magistratura), irá analisar, respectivamente:
- Avaliação do Desempenho – Magistratura do Ministério Público;
- Intervenção Disciplinar – Magistratura do Ministério Público;
- Avaliação do Desempenho – Magistratura Judicial;
- Intervenção Disciplinar – Magistratura Judicial.
A moderação dos debates estará a cargo de Lucília Gago (Procuradora-Geral Adjunta e Docente do CEJ) e de Paulo Guerra (Juiz Desembargador, Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários).
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