SEMINÁRIO - Direito à saúde em Portugal e Brasil: rediscutindo o papel do Judiciário

SEMINÁRIO – Direito à saúde em Portugal e Brasil: rediscutindo o papel do Judiciário

Direito à saúde em Portugal e Brasil: rediscutindo o papel do Judiciário

Felipe Dutra Asensi, Fundação Getúlio Vargas

24 de Fevereiro de 2011, 17.00, Sala de seminários (2º piso), CES-Coimbra

Resumo

Com as transformações do Estado-Providência e das sociedades contemporâneas no que concerne ao exercício de direitos, observam-se alterações substantivas na estrutura, dimensões de acção e estratégias próprias dos mecanismos judiciais de resolução de conflitos e efectivação de direitos. No caso da saúde, o debate comparativo entre Brasil e Portugal permite discutir a interface entre Estado, sociedade e Judiciário a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que constituem no espaço local e na utilização cada vez mais frequente de mecanismos extrajudiciais. O objectivo do seminário consiste justamente em discutir as estratégias e formas de efectivação da saúde como direito em ambos os países, de modo a reflectir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos judiciais e extrajudiciais numa perspectiva participativa e solidária.

Nota biográfica

Felipe Dutra Asensi é advogado e cientista social. Mestre e Doutorando em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Membro Efectivo da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Coordenador da Pós-Graduação online da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO RIO).

Fonte: CES

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