Juiz que criticou jornalistas do Sol integra colectivo que os vai julgar

O incidente foi suscitado na véspera da reunião do colectivo que decidiu o recurso dos jornalistas

O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, vai decidir se o desembargador Eurico Reis pode integrar o colectivo a quem foi distribuído o recurso do director e de duas jornalistas do semanário Sol, no caso da providência cautelar subscrita por Rui Pedro Soares para impedir a divulgação de factos relacionados com os processos Face Oculta e Taguspark.

José António Saraiva, Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita alegam que o desembargador não deveria participar na decisão por ter comentado o caso em alguns órgãos da comunicação social. Os redactores do semanário entendem que, ao proferir frases como “os jornalistas estão a ser cúmplices de criminosos” ou “quem desobedece a uma decisão judicial proferida numa providência cautelar comete o crime de desobediência qualificada”, o desembargador deu mostras de “uma inimizade grave”, com a qual sustentam o pedido de suspeição.

O incidente foi suscitado na véspera da reunião do colectivo que decidiu o recurso dos jornalistas e só chegou ao conhecimento dos desembargadores após a reunião dos juízes onde foi aprovado um acórdão. Este, por decisão da desembargadora-presidente, acabaria por não ser notificado às partes, para dar prioridade à análise do fundamento da suspeição. A mesma desembargadora decidiu também dar conhecimento dos factos alegados pelos jornalistas ao Conselho Superior da Magistratura.

Pronunciando-se sobre o incidente, Eurico Reis não só alega não haver fundamento para qualquer inimizade, muito menos inimizade grave, até porque não tem, nem nunca teve, qualquer tipo de relacionamento com os jornalistas em causa. O desembargador acrescenta também que “a sua liberdade de julgamento, a sua imparcialidade e a sua isenção não ficaram diminuídas, nem sequer beliscadas”.

O desembargador alvo de suspeição argumenta ainda que tanto ele como a segunda adjunta do colectivo só tiveram contacto com o processo através das fotocópias que lhes foram fornecidas pela relatora. Esta apresentou um projecto de decisão “que não contemplava as sugestões de alteração e de acréscimo de argumentos, que lhe foram enviadas” pelos outros dois membros do colectivo, que apresentaram declaração de voto que “em nada modificou” o conteúdo da decisão proposta.

Mesmo assim, e estranhando o momento em que o incidente de suspeição surgiu, Eurico Reis solicitou ao presidente da Relação de Lisboa a sua dispensa naquele processo.

Fonte: Público

Foto: Rui Gaudêncio

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